Travis Bishop, sargento do exército dos Estados Unidos, cumpre um ano de prisão por negar-se a servir com o exército no Afeganistão devido as suas convicções religiosas. A Amnesty International o considera prisioneiro de consciência, detido por sua objeção de consciência em participar na guerra.
A condenação de Travis Bishop foi imposta por um conselho de guerra em 14 de agosto, apesar do fato de o exército norte-americano ainda estar estudando sua solicitação para que fosse reconhecida sua condição de objetor de consciência. Em uma declaração realizada ante o conselho de guerra, Travis Bishop explicou que havia descoberto que podia solicitar tal condição apenas alguns dias antes de seu deslocamento previsto para o Afeganistão. Ele ausentou-se sem permissão no dia de seu embarque, para dar “tempo de preparar meu processo de solicitação [de objeção de consciência]”. Esteve ausente de sua unidade durante aproximadamente uma semana, e durante esse tempo redigiu sua solicitação e pediu assessoramento legal. Regressou voluntariamente para a sua unidade e nesse momento apresentou sua solicitação.
Travis Bishop serviu no exército norte-americano desde 2004. Esteve servindo no Iraque de agosto de 2006 a outubro de 2007. Segundo seu advogado, desde então tinha dúvidas com relação a participar em uma ação militar, mas só em fevereiro de 2009, quando sua unidade recebeu a ordem de deslocar-se para o Afeganistão, ele considerou a possibilidade de negar-se a partir. No período anterior ao seu embarque para o Afeganistão, as convicções religiosas de Travis Bishop se tornaram mais sólidas e o levaram à conclusão de que já não podia participar em qualquer guerra.
No conselho de guerra, Travis Bishop foi condenado a um ano de prisão por ausentar-se sem permissão, à suspensão de dois terços de seu salário e à expulsão do exército por má conduta. Está encarcerado na prisão do condado de Bell, no Texas. Seu advogado anunciou que apelará.
POR FAVOR, ESCREVA IMEDIATAMENTE, em inglês ou em português:
§ Citando que a Amnesty International considera Travis Bishop preso de consciência, encarcerado exclusivamente por sua objeção de consciência de participar na guerra;
§ Explicando que, embora Travis Bishop tenha se ausentado sem permissão, o fez para completar sua solicitação à condição de objetor de consciência, e pediu assessoramento legal, para logo regressar à sua unidade para apresentar sua solicitação;
§ Instando que Travis Bishop seja libertado de forma imediata e incondicional.
FAVOR ENVIAR OS APELOS ANTES DE 5 DE OUTUBRO DE 2009, PARA:
Oficial no comando da unidade de Travis Bishop
Lieutenant General Rick Lynch
Commanding General
III Corps HQ
1001 761st Tank Battalion Ave.
Bldg. 1001, Room W105
Fort Hood, TX 76544-5005
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Tratamento: Dear Commanding General / Prezado Comandante Geral
Comando do Exército
Colonel James H. Jenkins III
Headquarters, 69th Air Defense Artillery Brigade
Building 10053, Battalion Avenue
Fort Hood, TX 76544-5068
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Tratamento: Dear Commander / Prezado Comandante
E ENVIE CÓPIA DOS APELOS PARA:
Advogado de Travis Bishop
James M. Branum
Attorney at Law
3334 W. Main St., PMB #412
Norman, OK 73072
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Embaixada dos Estados Unidos da América
SES Avenida das Nações quadra 801 lote 3
CEP: 70.403-900 – Brasília / DF
Fax: (61) 3312-7676
Tratamento: Sua Excelência
INFORMAÇÃO ADICIONAL:
A Amnesty International reconheceu como prisioneiros de consciência vários soldados norte-americanos que se negaram a serem deslocados para o Iraque ou para o Afeganistão devido à sua objeção de consciência. Entre eles encontram-se Camilo Mejía (veja http://www.amnesty.org/es/library/info/AMR51/092/2004/es), condenado a um ano de prisão por sua objeção ao conflito armado do Iraque em 2004, e Abdullah Webster (veja http://www.amnesty.org/es/library/info/AMR51/137/2004/es), que se negou a participar na mesma guerra devido às suas convicções religiosas e foi condenado nesse mesmo ano a 14 meses de prisão. Outro objetor, Kevin Benderman (veja http://www.amnesty.org/es/library/info/AMR51/123/2005/es), foi condenado em 2005 a 15 meses de prisão após negar-se a voltar para o Iraque, devido aos abusos que supostamente havia presenciado. Agustin Aguayo (veja http://www.amnesty.org/es/library/info/AMR51/041/2007/es) foi condenado a oito meses de prisão por sua negativa de participar no conflito armado do Iraque. Os quatro já foram libertados.
Alguns destes objetores de consciência foram submetidos a conselhos de guerra e condenados, apesar de ter pendente sua solicitação da condição de objetor de consciência; outros foram encarcerados após ter negada sua solicitação sob a alegação de que a objeção era a uma guerra em particular, não à guerra em geral.
A Amnesty International considera que o direito a negar-se a cumprir o serviço militar por motivos de consciência faz parte da liberdade de pensamento, consciência e religião, reconhecida no artigo 18 da Declaração Universal de Direitos Humanos, e no artigo 18 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ambos ratificados pelos Estados Unidos.
A Amnesty International considera objetor ou objetora de consciência qualquer pessoa que, por razões de consciência ou convicção profunda, se negue a servir nas forças armadas ou solicite a condição de não combatente. Isto pode incluir a negativa de uma guerra concreta, em participar, porque a pessoa está em desacordo com seus objetivos ou com a maneira pela qual está sendo realizada, embora a pessoa em questão não se oponha a participar de todas as guerras.
Quando uma pessoa é detida ou encarcerada exclusivamente por estas crenças, a Amnesty International considera essa pessoa prisioneira de consciência. A Amnesty International também considera prisioneiros de consciência os objetores encarcerados por abandonar as forças armadas sem autorização por motivos de consciência, se tomaram medidas razoáveis para ser eximidos de suas obrigações militares.
Por favor, consulte a RAU-Brasil se quiser enviar apelos após 5 de outubro de 2009.
/Amnesty International
Ação Urgente 221/09 - Índice: AMR 51/093/2009 - Data da emissão: 24 de agosto de 2009
SUGESTÃO DE CARTA:
[insira o nome e cargo do destinatário]
Escrevo para solicitar a libertação do soldado Travis Bishop, considerado um prisioneiro de consciência pela organização de promoção e defesa dos direitos humanos Amnesty Internacional, já que foi detido por sua objeção de consciência em participar na guerra.
Embora Travis Bishop tenha se ausentado sem permissão na data marcada para seu embarque e dias subsequentes, o fez para completar sua solicitação à condição de objetor de consciência, para a qual solicitou assessoria legal, e retornou voluntariamente à unidade a que pertence para entregá-la. Portanto, peço que tais fatos sejam considerados e que a condenação seja revertida.
Conto com sua especial atenção e agradeço, antecipadamente, qualquer informação atualizada que possa fornecer sobre o caso.
Respeitosamente, apresento minhas cordiais saudações.
[insira seu nome completo e país]
