Zhuang Lu, que trabalha para a organização de ajuda legal e investigação Open Constitution Initiative (OCI, conhecida como Gongmeng em chinês) na capital chinesa, Pequim, está desaparecida desde 22 de agosto. É possível que esteja sob custódia policial e corra perigo de sofrer tortura ou outros maus-tratos
Zhuang Lu, de 27 anos, secretária de assuntos econômicos da OCI, foi detida pela polícia em 29 de julho junto com o advogado Xu Zhiyong, um dos fundadores da organização. Em 13 de agosto ambos foram detidos oficialmente como suspeitos de “evasão de impostos”.
Em 23 de agosto, a polícia de Pequim libertou sob fiança Xu Zhiyong pendente de investigação, e lhe disse que Zhuang Lu havia sido libertada um dia antes. Entretanto, se desconhece seu paradeiro exato. Em 26 de agosto, Zhuang Lu telefonou à sua mãe e lhe disse que havia sido libertada sob fiança, mas que ainda estava sob o controle da polícia e não podia regressar à sua casa nem sair de Pequim. Sua família e seus colegas não voltaram a ter notícias dela desde então. A Amnesty International teme que possa continuar sob custódia policial.
Em 17 de julho, as autoridades de Pequim anunciaram que fechariam o escritório da OCI, já que não havia sido registrada adequadamente como uma organização da sociedade civil.
Fontes chinesas crêem que as autoridades libertaram Xu Zhiyong para silenciar os protestos no país sobre o fechamento da OCI. Também estão preocupados que a detenção de Zhuang Lu tenha sido uma tentativa de evitar que funcionários e voluntários da OCI falassem publicamente sobre o fechamento da OCI, e que esta deixe de realizar sua atividade em favor dos direitos humanos.
POR FAVOR, ESCREVA IMEDIATAMENTE, em mandarim ou em português:
- Pedindo às autoridades que coloquem Zhuang Lu em liberdade incondicional de imediato, a menos que ela seja formalmente acusada de algum delito reconhecido em lei;
- Instando as autoridades a garantir que Zhuang Lu não seja torturada nem maltratada enquanto permanecer sob custódia;
- Instando as autoridades a fornecer informações sobre seu paradeiro, o motivo de sua detenção e o fundamento legal para que continue detida.
FAVOR ENVIAR OS APELOS ANTES DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 PARA:
Diretor do Departamento de Segurança Pública de Pequim:
MA Zhenchuan Juzhang
Beijingshi Gong'anju
9 Qianmen Dongdajie
Dongchengqu
Beijingshi 100740
República Popular da China
Fax: +86 10 85222320
Tratamento: Dear Director / Prezado Senhor Diretor
Ministro de Segurança Pública da República Popular da China:
MENG Jianzhu Buzhang
Gong’anbu
14 Dongchang’anjie
Dongchengqu
Beijingshi 100741
República Popular da China
Fax: +86 10 63099216 (Pode ser difícil comunicar-se. Favor insistir.)
Tratamento: Your Excellency / Sua Excelência
E ENVIE CÓPIA DOS APELOS PARA:
Primeiro Ministro:
WEN Jiabao Guojia Zongli
The State Council General Office
2 Fuyoujie
Xichengqu
Beijingshi 100017
República Popular da China
Fax: +86 10 65961109
Tratamento: Your Excellency / Sua Excelência
Embaixada da República Popular da China:
SE Sr. Qiu Xiaoqi
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
SES Avenida das Nações quadra 813 lote 51
CEP: 70.443-900 – Brasília / DF
Fax: (61) 3346-3299
E-mail: embaixadadachina@hotmail.com
Tratamento: Sua Excelência
Por favor, consulte a RAU-Brasil se quiser enviar apelos após 13 de outubro de 2009
Mais informações, em inglês, em http://www.amnesty.org/en/library/info/ASA17/043/2009/en
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Em 14 de julho, o Departamento de Impostos Nacional e de Pequim notificou a OCI que deveria ser paga uma multa de 1,42 milhões de ienes (mais de US$ 200.000) por infrações fiscais, um valor cinco vezes maior que os impostos que, segundo as autoridades, a organização não havia pagado. Em 17 de julho, quando representantes do Departamento de Assuntos Civis de Pequim foram ao escritório da OCI para anunciar seu fechamento, levaram computadores e outras máquinas do escritório, bem como arquivos e documentos. Os representantes da OCI tentaram pagar a multa, mas não está claro se estes pagamentos foram aceitos e como este fato afetará a investigação do governo.
Desde sua criação, em 2003, a OCI tem proporcionado assistência jurídica a vítimas de diversas violações de direitos humanos, como as vítimas dos desalojamentos forçados e os familiares das vítimas de envenenamento do leite. Recentemente a entidade utilizou a Normativa sobre Abertura na Informação Governamental para solicitar transparência no uso do dinheiro público a vários departamentos governamentais.
/Amnesty International
AU: 230/09 - Índice: ASA 17/051/2009 - Data de emissão: 1º de setembro de 2009
SUGESTÃO DE CARTA:
[insira o nome e cargo do destinatário]
Escrevo para expressar minha preocupação com Zhuang Lu, da Open Constitution Initiative (Gongmeng), e pedir que sejam fornecidas informações sobre seu paradeiro, motivo de detenção e fundamento legal para que continue detida.
Apelo para que Zhuang Lu seja libertada incondicionalmente, a menos que seja formalmente acusada de algum crime reconhecido em lei. Peço a V. Ex.ª, também, para que se assegure que ela esteja em segurança e não seja submetida à tortura ou outros maus-tratos sob custódia.
Conto com sua especial atenção e agradeço, antecipadamente, qualquer informação atualizada que possa fornecer sobre o caso.
Respeitosamente, apresento minhas cordiais saudações.
[insira seu nome completo e país]
