Uma ativista mexicana que vive no estado de Chihuahua foi ameaçada em 10 de setembro por agentes de segurança privada contratados por fazendeiros locais. Ela e outras pessoas que vivem em Lomas del Poleo correm perigo de sofrer novos atos de intimidação.
Em 10 de setembro, Agustina Contreras levava sua filha à escola primaria em Lomas del Poleo, quando uma caminhonete deu uma guinada em sua direção a toda velocidade. Agustina Contreras e sua filha saltaram para os arbustos que margeiam a estrada, para evitar que o veículo as atingisse. Agustina Contreras reconheceu o condutor como um dos guardas privados de segurança que patrulham a entrada de Lomas del Poleo. O condutor então colocou a cabeça pela janela e gritou: “Não podes entrar, ponha isso em sua cabeça”. Depois o veículo se foi. Algum tempo depois, uma segunda caminhonete acelerou em direção a Agustina Contreras e sua filha e quase as atropelou. O motorista desta segunda camioneta desceu do veículo e disse à Agustina Contreras: “Tu já não podes entrar, não vamos te deixar entrar novamente”. Agustina Contreras reconheceu também o segundo condutor como um dos guardas privados de segurança de Lomas del Poleo.
Em 2004, o bairro de Lomas del Poleo foi cercado por um muro de arame farpado levantado por guardas privados de segurança contratados por fazendeiros locais que reivindicam ter a propriedade da terra. Desde então, a entrada está vigiada por esses guardas de segurança privada. Durante vários anos, Agustina Contreras encabeçou uma campanha para impedir as tentativas dos guardas privados de segurança de fechar a escola primaria Alfredo Nava Sahagún em Lomas del Poleo, um esforço para obrigar a comunidade a abandonar a terra. Crê-se que as ameaças proferidas em 10 de setembro são uma tentativa de intimidar Agustina Contreras e outras pessoas para que abandonem sua campanha.
POR FAVOR, ESCREVAM IMEDIATAMENTE, em espanhol ou em português:
- instando as autoridades a garantir proteção adequada, conforme os desejos das próprias pessoas ameaçadas, a Agustina Contreras e outros residentes de Lomas del Poleo que tenham sofrido ataques reiterados de guardas de segurança privados que trabalham para os fazendeiros locais;
- pedindo às autoridades que ordenem investigações independentes e imparciais sobre os ataques cometidos contra residentes, e que levem os responsáveis ante a justiça;
- pedindo às autoridades que impeçam qualquer tentativa ilegal de expulsar os residentes de Lomas de Poleo de suas terras, e que acelerem os esforços para garantir que a disputa seja resolvida de forma justa e satisfatória ante o tribunal agrário pertinente.
FAVOR ENVIAR OS APELOS ANTES DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 PARA:
Governador do Estado de Chihuahua:
Lic. José Reyes Baeza Terrazas
Gobernador del Estado de Chihuahua, Palacio de Gobierno, 1er piso, C.
Aldama #901, Col. Centro,
Chihuahua, Estado de Chihuahua, C.P. 31000
México
Fax: +52 614 429 3300 (depois favor discar o ramal 11066 quando for solicitado)
Tratamento: Señor Gobernador / Prezado Senhor Governador
Procurador Geral de Justiça do Estado:
Patricia González Rodríguez
Procuradora del Estado de Chihuahua
Procuraduría General de Justicia del Estado
Vicente Guerrero 616, Col. Centro
Chihuahua 31000
México
Fax: +52 614 415 0314
Tratamento: Señora Procuradora / Prezada Senhora Procuradora
Prefeito de Ciudad Juárez:
Lic. José Reyes Ferriz
Presidente Municipal de Ciudad Juárez
Unidad Administrativa Benito Juárez. Primer piso, ala norte.
Av. Francisco Villa # 950 Norte, Cd. Juárez, Chihuahua
México
Fax: +52 656 615 0690
Tratamento: Señor Presidente Municipal / Presidente Senhor Prefeito
E ENVIE CÓPIA DOS APELOS PARA:
Embaixada do México:
SE Sr. Andrés Leopoldo Valencia Benavides
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
SES Avenida das Nações quadra 805 lote 18
CEP: 70.412-900 – Brasília / DF
Fax: (61) 3204-5201 / 5202
E-mail: embamexbra@cabonet.com.br
Tratamento: Prezado Sr Embaixador / Sua Excelência
Por favor, consulte a RAU-Brasil se quiser enviar apelos após 28 de outubro de 2009
Esta é a segunda atualização da AU 15/09. Mais informações, em inglês, em http://www.amnesty.org/en/library/info/ASA17/043/2009/en
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Os habitantes da área em disputa de Lomas del Poleo têm sofrido ameaças e ataques desde 2003, quando hes cortaram o fornecimento de eletricidade. Em 2005, segundo os habitantes, 40 moradias foram incendiadas e um residente morreu em consequência dos golpes dos guardas por opor-se ao incêndio. Em consequência desta campanha de intimidação, atualmente apenas 17 famílias continuam residindo na área. Segundo afirmam, apesar de terem denunciado os incidentes ao escritório local do ministério público, não foi realizada investigação alguma e nem foram feitas detenções.
A terra de Lomas del Poleo adquiriu especial valor nos últimos anos, já que se encontra entre Ciudad Juárez e uma área destinada por um grupo de empresários a converter-se em uma nova área urbana e industrial.
Um tribunal agrário está examinando a disputa pela terra e iniciou uma série de audiências entre os residentes de Lomas del Poleo e uma família de fazendeiros locais, mas o caso prossegue lentamente.
/Amnesty International
Mais informação sobre a AU: 15/09 - Índice: AMR 41/004/2009
Data de emissão (AU original): 16 de janeiro de 2009
Data de emissão desta atualização: 16 de setembro de 2009
SUGESTÃO DE CARTA:
[insira o nome e cargo do destinatário]
Escrevo para solicitar a V. Ex.ª que seja garantida proteção adequada a Agustina Contreras e outros residentes de Lomas del Poleo, no estado de Chihuahua, que tenham sofrido ataques reiterados de guardas de segurança privados que trabalham para fazendeiros locais. Peço, também, para que sejam realizadas investigações independentes e imparciais sobre os ataques cometidos contra residentes, e que os responsáveis sejam levados à justiça.
Apelo para que não seja permitida qualquer tentativa ilegal de expulsar os residentes de Lomas de Poleo de suas terras, e para que sejam acelerados os esforços para garantir que a disputa seja resolvida de forma justa e satisfatória ante o tribunal agrário pertinente.
Conto com sua especial atenção e agradeço, antecipadamente, qualquer informação atualizada que possa fornecer sobre o caso.
Respeitosamente, apresento minhas cordiais saudações.
[insira seu nome completo e país]
