A Amnesty International advertiu que o Zimbábue corre o risco de retornar à violência pós-eleitoral que assolou o país no ano passado, o que poderia debilitar a estabilidade alcançada com a criação do governo de unidade nacional em fevereiro.
A organização pediu aos ministros de Relações Exteriores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que visitarão o Zimbábue na quinta-feira para avaliar os oitos meses do governo de unidade nacional, que não ignorem o empobrecimento da situação dos direitos humanos no país.
Durante as últimas semanas foram realizadas várias detenções de líderes da sociedade civil e foram recebidos relatórios de perseguições e ameaças a opositores políticos por parte de simpatizantes da ZANU-PF nas zonas rurais. Concretamente, a Amnesty International recebeu relatórios sobre o aumento das ameaças de violência nas províncias Oriental e Central de Mashonaland contra reconhecidos simpatizantes do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), que é liderado pelo Primeiro Ministro Morgan Tsvangirai.
No dia 25 de outubro a polícia deteve, em Victoria Falls, Cephas Zinhumwe, diretor executivo da Associação Nacional de Organizações Não-Governamentais (NANGO), e a Dadirai Chikwengo, presidente da Junta Diretiva da associação, após a NANGO ter convocado um workshop para diretores de ONGs.
“Dezenas de ativistas de direitos humanos e do Movimento para a Mudança Democrática estão sendo processados por exercer seus direitos internacionalmente reconhecidos, como o direito à liberdade de associação, de reunião pacífica e de expressão. Algumas destas pessoas foram vítimas de desaparecimento forçado em 2008”, declarou Erwin van der Borght, diretor do Programa para África da Amnesty International.
A Amnesty International solicitou aos ministros da SADC que revisem o papel do Comitê Conjunto de Acompanhamento e Aplicação (JOMIC), criado no marco do Acordo Político Global e com o qual se estabeleceu o governo de unidade nacional, com a finalidade de garantir a aplicação do acordo incluindo os seus aspectos de direitos humanos.
“O JOMIC é ineficaz e tem sido vítima da polarização política. É muito frágil e depende da boa vontade das partes que se enfrentam: uma receita para o desastre”, afirmou Erwin van der Borght.
A Amnesty International também pediu à SADC e à União Africana (UA) que abordem as violações de direitos humanos cometidas por órgãos governamentais que controlam a ZANU-PF.
“Alguns integrantes do governo de unidade nacional continuam perseguindo aqueles que são considerados oponentes políticos, com detenções ilegítimas e julgamentos mal intencionados. Isso está alimentando a tensão no governo de unidade e aumentando o medo da população”, agregou Erwin van der Borght.
“A SADC deve reconhecer esta recente deterioração da situação dos direitos humanos e abordá-lo imediatamente, antes que piore ainda mais”.
A organização afirmou que para resolver a crise do Zimbábue é fundamental colocar um freio nos organismos de segurança do país e acabar com a cultura de impunidade às violações aos direitos humanos. A Amnesty International pediu ao governo do Zimbábue que realize reformas institucionais que incluam a reforma dos órgãos de segurança do país, de forma a garantir que estes respeitem e protejam os direitos humanos de todas as pessoas no Zimbábue.
/FIM
Amnesty International
Comunicado à Imprensa
28 de outubro de 2009
Tradução livre
